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Santana do Seridó, sábado, 03 de junho de 2023 Telefone (84) 3476-0014

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira das 07:30h às 13:30h

Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Francisco de Assis Morais de Medeiros

Francisco de Assis Morais de Medeiros

Secretário(a)

Endereço: José Cícero de Morais S/N

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta: 7h às 13h

E-mail: agriculturasantana@hotmail.com

Celular:

(84) 98840-3437

Competências

Secretário (a) de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente com as seguintes atribuições: Implementar meios e instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; acompanhar e orientar essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes; planejar e executar programas e diretrizes estabelecidas pela legislação pertinente voltadas ao incentivo do pequeno e médio agricultor local; elaborar planos, programas e projetos de desenvolvimento rural e ambiental; implementar ações de preservação da fauna e flora; exercer o controle e recuperação do meio ambiente, bem como proteger as áreas de preservação permanente; acompanhar os estudos de impacto ambiental, promovendo análises de riscos e licenciamento; fiscalizar estabelecimentos que comportem riscos à qualidade de vida e ao meio ambiente, assim como prevenir e combater as diversas formas de poluição; incentivar e orientar programas voltados a educação ambiental formal e não-formal, a fim de conscientizar a população acerca da importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado; realizar outras atividades correlatas.

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